As taxas de juros abusivos geralmente estão mascaradas em contratos de financiamento de casas, veículos ou empréstimos. Sua principal característica é um valor anual acima do permitido por lei.
Algumas financeiras fazem uso desse tipo de artimanha para aumentar seus lucros. No entanto, só é alvo fácil pessoas que não conseguem calcular o juros efetivo do contrato.
Segundo a Constituição Federal antiga, juros abusivo é todo aquele que supera 12% ao ano. Porém, houve muita discussão sobre se os bancos estariam limitados a essa restrição de juros.
Em 2003 houve a revogação do artigo sobre a limitação de 12% ao ano de juros. A partir daí, fica a critério da instituição financeira escolher o juros empregado no contrato. No entanto, deve-se levar em conta a média do mercado atual como comparação.
Qual a importância dos juros para a instituição financeira?
Quando fazemos um financiamento, por exemplo, estamos pegando dinheiro emprestado da instituição financeira. Porém, como a instituição só terá o dinheiro de volta depois de muito tempo, ela impõe uma taxa de juros. Dessa forma, ela garante que o dinheiro emprestado não sofre desvalorização devido à inflação do país.
Para entender melhor os juros, podemos tomar como exemplo a própria poupança. Quando colocamos nosso dinheiro lá, ganhamos uma certa quantia todo mês. Assim, esse é o juros que estão pagando para nós, por emprestarmos dinheiro à instituição financeira.
Todavia, para nossa infelicidade, não podemos escolher taxas de juros abusivos sobre nosso valor depositado. Poder escolher a porcentagem de juros seria algo interessante!
Como detectar juros abusivos?
Se os juros da maioria dos contratos está sujeito aos critérios da instituição financeira, como saber se há taxas de juros abusivos? Para isso devemos ficar de olho na taxa média de mercado.
O Banco Central apura a taxa média de mercado oferecida pelas instituições financeiras. Assim, por comparação, é possível saber se são juros abusivos ou não.
No entendimento dos juízes, juros cobrados de acordo com a média de mercado não são abusivos. Assim, mesmo que esteja dando 24% ao ano, se estiver dentro da média de mercado, não há limitadores legais.
A melhor forma de se livrar das taxas de juros abusivos é buscar por informações do mercado. Ao fazer a conta do juros anual de seu contrato, ficará de fácil visualização se está lidando com valores abusivos ou não.
Em resumo, se os juros em seu contrato estiverem fora da média de mercado ou houver cobrança de juros fora do contrato, você pode estar sendo vítima de juros abusivos.
Percebi as taxas de juros abusivos depois de pagar algumas parcelas, e agora?
Se você já pagou algumas parcelas em um contrato onde foi evidenciado juros abusivos, fique tranquilo, pois haverá restituição por parte da instituição financeira.
Para isso, você deve procurar uma empresa especializada nesse caso, como a Life Credit, visando reparar danos. Ela irá te orientar sobre os procedimentos adequados para obter o ressarcimento dos valores pagos com taxas abusivas presentes no contrato, cobradas de forma ilegal.