Ter a CNH cassada é um risco que todo motorista corre. E acredite, é muito mais comum do que você imagina. Entretanto, a cassação de uma CNH é algo um pouco mais grave do que a suspensão.
O que é CNH Cassada?
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 256:
“Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:
(…)
V – cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI – cassação da Permissão para Dirigir.”
O condutor que tem a CNH cassada perde temporariamente o direito de dirigir. Mas calma, nesse momento você ainda pode entrar com um recurso para reaver o seu caso.
Mas em quais situações a minha CNH pode ser cassada?
Um motorista pode ter a CNH cassada nas seguintes situações:
- Dirigir com a CNH suspensa;
- Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias;
- Dirigir sem a Permissão para Dirigir (carteira provisória);
- Dirigir sem aparelhos auditivos e lentes corretivas, caso sejam necessárias;
- Dirigir alcoolizado;
- Dirigir (ou organizar) rachas ou eventos de manobras sem autorização prévia.
Como recuperar minha CNH cassada?
Tanto na CNH cassada quanto suspensa, o condutor também tem o direito de apresentar a defesa. Mas no caso da cassação, caso seja indeferido, fica impedido de dirigir por 24 meses. O melhor a se fazer, nesse momento, é contratar um escritório de confiança para seguir com os recursos para você. Quanto maior o entendimento da situação, maiores a chances de o recurso ser deferido.
Caso você esteja nessa situação, entre em contato com a Life CNH. Nossos especialistas podem te ajudar a recuperar o direito de dirigir sem dores de cabeça. Entre em contato e saiba como.